Táxi-aéreo quer retomar pujança com novo momento da aviação no CE

Amargando retração nos últimos anos em todo o País, o setor de táxi-aéreo tenta pegar o embalo com os bons resultados da aviação comercial no Ceará para se fortalecer. Ainda sem uma política de incentivos fiscais definida e linhas de crédito para estimular investimentos e aquisição de aeronaves, o segmento aguarda uma melhora do cenário econômico para conquistar mais clientes e abrir novas rotas. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), atualmente apenas sete empresas estão autorizadas a operar o táxi-aéreo no Estado, uma redução de 30% em relação ao ano passado, quando havia 10 empresas do ramo.

Para o diretor-geral da Associação Brasileira de Táxis-Aéreos e de Manutenção de Produtos Aeronáuticos (Abtaer), comandante Afonso Almeida, apesar da queda, a demanda pelo táxi-aéreo no Estado tem crescido. “O segmento tem se beneficiado com a chegada do hub da Air France-KLM e Gol. O turista chega no hub e quer ir às praias ou fazer um voo panorâmico. Mas isso poderia ser mais acessível até para ter mais empresas do setor”, diz.

“A questão são os custos no Brasil, então isso reflete muito no resultado das empresas de táxi-aéreo. O combustível para a aviação de grande porte representa entre 27% e 30% do custo da empresa. No táxi-aéreo, esse gasto é ainda maior porque a demanda não é tão grande quanto na aviação de grande porte”, explica.

De acordo com ele, o custo ainda aumenta por causa da idade média das aeronaves. “No Nordeste, onde a gente inclui o Ceará, a idade média das aeronaves é de 29,5 anos. No Sudeste, a idade é de 27 anos. Essa idade reflete no consumo de combustível, que é maior se o avião for velho. Nessa frota mais velha se usa a gasolina de aviação e dependendo do estado ainda tem variação de ICMS”, acrescenta.

Para o comandante, o Ceará pode aproveitar a boa situação de turismo para alavancar os negócios de táxi-aéreo.

“A característica do segmento no Nordeste é de lazer e turismo. Então, nós precisaríamos de um incentivo do Governo Federal. Apesar de o governo do Ceará ter baixado o ICMS para as empresas de grande porte e hoje o fluxo de voos para a Europa ter aumentado, isso deveria ter rebatido no custo da gasolina de aviação porque a frota cearense é idosa. Se o Ceará fizesse a mesma coisa para a gasolina de aviação, baratearia o custo e ficaria com um preço mais acessível para os pacotes turísticos, principalmente, para o mercado interno”.

A frota de aeronaves no Ceará, em 2018, era de 330 aviões, contabilizando os equipamentos usados para o táxi-aéreo e os particulares. É a segunda maior do Nordeste, perdendo apenas para a Bahia. No Estado, há ainda 45 helicópteros, configurando líder na Região. No entanto, apenas uma empresa está autorizada pela Agência a realizar os serviços de táxi-aéreo com este tipo de equipamento.

Falta de incentivos

Para o comandante Paulo Barros, diretor da empresa North Star, uma das dificuldades enfrentadas pelos empresários de táxi-aéreo no Ceará é o preço do combustível. “Na área de asa fixa (excluindo os helicópteros), a gente tem a gasolina mais cara do Nordeste por causa do imposto interno. Aqui o valor do litro da gasolina custa R$ 12,40 e em outros estados, R$ 9,00 o litro. É um grande fator de retrocesso”.

De acordo com ele, o Governo não entende que os serviços de táxi-aéreo podem ser ofertados nos 184 municípios cearenses, enquanto a aviação comercial opera em três cidades (Fortaleza, Juazeiro do Norte e Jericoacoara. A partir do fim de fevereiro, a Azul inicia operação regular em Aracati). “O restante das cidades é atendido pelo táxi-aéreo e a gente não tem incentivo algum. A gente não tem perspectiva nenhuma de investimento porque não tem garantia de mercado”.

O diretor de Operações da Easy Táxi-Aéreo, comandante Lima, afirma que a expectativa para este ano é positiva. “O mercado esteve um pouco estagnado devido à crise econômica, mas o cenário já nos mostra aquecimento do setor. Tivemos expansão no ano passado em relação a 2017. A gente está prevendo um crescimento de 50% em 2019 no fluxo de passageiros”.

Segundo ele, o setor de táxi-aéreo é uma necessidade para os empresários e para o setor turístico. “Depois que as portas foram abertas para o mercado internacional a gente teve uma demanda e um fluxo maiores de turistas de outros países que fretaram nossas aeronaves para visitar praias, como Jericoacoara, Camocim, Aracati e outras localidades, como Juazeiro do Norte”.

Setor de táxi-aéreo, assim como em todo o País, teve queda no ano passado. Empresários reclamam dos elevados custos, principalmente com combustíveis e gastos para operação nos aeroportos

Dicas para contratar os serviços de táxi-aéreo

Antes de contratar um serviço de táxi-aéreo, a Anac recomenda consultar as empresas autorizadas a ofertar o serviço e a regularidade das aeronaves a serem utilizadas. Os equipamentos (aviões ou helicópteros) devem possuir, próximo à porta principal de entrada de passageiros, externamente e sobre a fuselagem, a expressão “Táxi-Aéreo”, horizontal ou verticalmente, de forma bem visível. Essa inscrição deve ser conferida pelo usuário do serviço.

Para que um avião ou helicóptero passe a operar como táxi-aéreo, é necessário haver um processo de certificação na Agência que verifica se a aeronave tem o nível de segurança necessário para o transporte de passageiros. A aeronave precisa passar por vistoria na qual é possível a alteração da categoria privada (TPP) para a categoria táxi-aéreo (TPX). “É recomendável ao usuário consultar a situação da aeronave (avião ou helicóptero) a ser utilizada pela empresa contratada.

Na página “Especificações Operativas”, é possível verificar, a partir das marcas de nacionalidade e matrículas (prefixo), se a aeronave está autorizada a operar táxi-aéreo. Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato com a Anac pelos telefone 163 ou pelo Fale com a Anac”, informa o órgão. As empresas autorizadas pela Agência a prestar o serviço de táxi-aéreo são obrigadas a contratar seguro para casos de indenização.

Vale lembrar que a prática irregular de táxi-aéreo deve ser denunciada à Anac.